A LIBERDADE DE IMPRENSA

A liberdade de imprensa é um slogan manipulador e impensado, pouco refletido. O que vemos é que a imprensa não é democrática, mas uma difusora das convicções de seus dirigentes. Deveríamos defender as obrigações da imprensa e não a liberdade. Vejamos a matéria abaixo:

A PRIVATARIA TUCANA - NOCAUTE

http://correiodobrasil.com.br/amaury-ribeiro-jr-cpi-da-privataria-vai-superar-o-livro/346083/

"– Quando peguei a ‘Veja’ desta semana e vi que não tinha nada (risos)… Percebi que demos um nocaute na grande imprensa, na blindagem que têm os tucanos, disse Amaury Ribeiro Jr. A maior parte dos veículos ligados aos maiores conglomerados de comunicação do país deixou o livro de lado, ou restringiram-se a dar a versão dos acusados no livro."

"– Depois de um ano de tentativas de me atacar, senti o nocaute, porque eles não responderam, disse. “Nunca pensei que a gente conseguiria fazer isso. É um trabalho que, se não fosse a blogosfera e as redes sociais… Eu não conhecia nada disso. Eles (blogueiros) se articularam”, completou."

"Ele afirmou ainda que acredita que “Serra vai se levantar”. “Uma das características do PSDB é ter uma conexão muito forte com Polícia Federal e o Ministério Público Federal”, afirmou."

A iniciativa dos tucanos, segundo o jornalista, será voltada a tentar desqualificar os autores da denúncia, como fizeram com o próprio Amaury Ribeiro Jr. e com Protógenes Queiroz. “Tentam transformar réu em herói e quem investiga em réu.”

"O jornalista diz sentir-se orgulhoso por mostrar que as operações de lavagem de dinheiro descritas no livro são simplórias. “É diferente de fazer o povo entender corrupção quando se acha o cofre da Lunus (caso em 2001 que envolvia a governadora do Maranhão Roseane Sarney), que dava imagem (de pilhas de dinheiro)”, disse. No caso de desvios mencionados no livro, ele afirma que são “operações que pareciam sofisticadas, mas o livro consegue mostrar que não”."

Escreveu-me um amigo Dr. em Economia:

"Desqualificar o adversário, tratá-lo como inimigo a ser destruído, é algo que o PSDB aprendeu com os republicanos dos EUA, mas tem a ver com a velha UDN brasileira. Como eles são "modernos" demais para seguirem padrões brasileiros, preferem os trogloditas estrangeiros. Veja a capa da Carta Capital desta semana, está ótima. [...] não explica porque a grande imprensa ignorou o livro. Ele não é notícia? Já pensou os jornais americanos ignorarem as denúncias do Washington Post sobre Watergate?"

Abraços,

Wagner Winter

Brasil acolhe poucos refugiados ? | Jornal Correio do Brasil

O BRASIL SEMPRE FOI UMA NAÇÃO ANÔNIMA!

Brasil acolhe poucos refugiados ? | Jornal Correio do Brasil

Tucanos se complicam após lançamento de livro sobre esquema de corrupção no governo FHC | Jornal Correio do Brasil

É IMPORTANTE NÃO ESQUECER QUE A CORRUPÇÃO NÃO É UM PROBLEMA DO PT, MAS UMA DISPLASIA DOS VALORES DA SOCIEDADE BRASILEIRA.

Tucanos se complicam após lançamento de livro sobre esquema de corrupção no governo FHC | Jornal Correio do Brasil

POR QUE DEVO ACEITAR OS CONVITES PARA CONEXÕES DE PESSOAS QUE NÃO CONHEÇO?

Existe alguma razão não supérflua para ter uma rede cada vez maior?

Ou só devemos nos relacionar com pessoas conhecidas ou que tenham reconhecida importância nos mercados?

Existe a necessidade de uma explicação técnica com relação a elaboração das questões, uma vez que não fiz referência que, as pessoas não conhecidas, fazem parte, estão inseridas na teoria dos seis degraus, ou seja, na classificação do LinkedIn seriam contatos de segundo ou terceiro nível e, ainda, participante de grupo comum. Em alguns casos, temos contatos até ao terceiro nível com dezenas de contatos comuns no segundo nível.

Como constatado em pesquisas posteriores, a teoria dos seis degraus não é precisa quanto ao sucesso em se conseguir um objetivo. É meramente uma estatística de referencia, que no todo, trás uma variação de quase um sujeito. A questão da imprecisão da teoria está relacionada com o meu objetivo ao propor o tema, pois atender positivamente ao convite feito é uma manifestação da vontade individual, salvo as pessoas que vivem na órbita do inconsciente coletivo ou senso comum.

De modo geral as pessoas comentam e apontam para uma maior interação entre os contatos, em especial, para discussões que agreguem valor aos conhecimentos profissionais.

Mas se observarmos com atenção, as manifestações foram poucas, como poucas são, quase sempre, as discussões em todos os grupos. A priori, imagino existir muitos paradigmas inadequados aos dias atuais, que versam sobre o uso da internet e, especialmente, da forma como se comportar diante do mercado de trabalho.

Imaginemos reunião de planejamento para participação em determinada licitação. No meio da discussão, do banco de dados de currículos começa a surgir ideias e opiniões sobre as melhores oportunidades de sucesso por item licitado. Seria uma cena de horror que causaria pânico. Currículos não falam e candidatos, só se manifestam se forem perguntados.

Presenciei um processo seletivo em que o recrutador dava dois minutos para o candidato convencê-lo de que deveria contratá-lo; foi uma tragédia. Outra vez, o presidente de uma organização, demandado por um amigo que lhe pedira emprego, respondeu que não havia problema. Bastava que ele (o candidato) escrevesse ao diretor administrativo um e-mail se apresentando e expondo a sua pretensão e as qualificações que justificassem a contratação; outra tragédia.

CURRÍCULO NÃO FALA E CANDIDATO A VAGA DE EMPREGO SOMENTE RESPONDE. PENSO SEREM ESTES OS DOIS PRIMEIROS PARADIGMAS QUE PRECISAM MUDAR.

 Vejam o texto do Rui Pedro Caramez um dos maiores pesquisadores do linkedIn:

 (Apresentação do Rui Pedro - Linkedin - Autor, Formador & Blogger /// Redes Sociais / Web 2.0 - Braga e redondezas, Portugal - LinkedIn & Social Media Consultant| LinkedIn Training | Executive Consulting & Coaching na EGP - University of Porto Business School).

 "Há quase 90 milhões de pessoas no LinkedIn e a grande maioria não “mexe”! Diria que 80% do tráfego no Linkedin é gerado por 20% dos utilizadores. Sem compreender o seu propósito não é possível saber quais as ações a tomar que irão produzir um resultado positivo".

 É em razão das estatísticas que estou desenvolvendo o tema e abrindo para todos do grupo o debate, com o objetivo de possibilitar uma reflexão pessoal quanto a tipificação dos participantes deste notável espaço de relacionamento profissional.

 Vou postar mais uma nova ideia, em breve.

 Abraços,

Wagner Winter

Por que estou no LinkedIn?

Fiz essa pergunta antes de fazer parte da comunidade LinkedIn há alguns anos, logo que o lançaram. A primeira razão foi manter uma exposição do que faço da maneira que penso e, assim, interagir com pessoas que pudessem trocar experiências profissionais, bem como, ampliar os meus horizontes de conhecimento sobre os mercados e gerar um banco de dados de pessoas com as quais pudesse estabelecer pontos de referência profissional e relacional.

Desenvolvi alguns blogs onde trato de diversos assuntos diferentes para provocar a reflexão e a discussão sobre os mais variados temas; tento fazer com que as pessoas possam melhorar através da reflexão madura e racional.

Jamais quis figurar em uma lista de classificados de empregos; de negócios ou parcerias seria o ideal. Mas como isso pode acontecer se as pessoas se escondem, não dialogam, nem aceitam os convites para fazer parte da lista de network! As discussões de grupo são tão raras, quanto raras são as exposições sobre o que as pessoas realmente pensam.

Contudo, entra-se no Twitter ou no Facebook e as mesmas pessoas estão postando uma infinidade de intimidades, desabafando questões de trabalho, criticando pessoas públicas, ficando inteiramente expostas. Sem falar nas fotos de todas as situações, desde viagens, festas e infinita gama de eventos. Dos amores as desilusões, confissões religiosas aos mais velados desejos intrinsecamente eróticos.

Existem “donos” e gerentes de grupo que não respondem ao convite de um membro do seu próprio grupo, outros proíbem a divulgação de links. É certo que muitos aproveitam as postagens para se divulgarem. E qual é o problema com a autodivulgação? Não é o LinkedIn uma ferramenta de divulgação? Desagradável não é receber 100 e-mails de atividades diversas e, sim, receber 100 e-mails da empresa em que se trabalha, com informações inúteis que só aborrecem.

Quero propor aos líderes de grupos que fomentem um novo ambiente de discussão, de estudos de casos, de fatos relevantes, de reflexão sobre o modelo econômico em morte encefálica e o quanto isso vai implicar na empregabilidade. Vamos nos adicionar uns aos outros sem medos ou preocupações, se o contato nos aborrecer, basta deletá-lo.

Quero participar de uma rede social mundial que não seja vulgar e óbvia, mas onde se possa falar e ouvir sobre as questões mais importantes dos vários mercados de trabalho.

Um grande abraço,

Wagner Winter

A ECONOMIA DOS VALORES DE PAPEL

Uma proposta de reflexão e discussão à luz dos efeitos da crise mundial e o trabalho motivacional dos agentes das empresas, visando ao maior nível de satisfação e produtividade.

Não podemos negar que estamos vivendo o reinício de um período de crise econômica mundial. Espera-se uma recessão nos EUA e na UE, gerando perdas financeiras imprevisíveis com fortes reflexos nos países em desenvolvimento. Esta crise deve gerar muita movimentação de trocas de posições de investimentos, cortes nos orçamentos públicos e privados, quedas nas bolsas de valores em todo o mundo e variações desastrosas nas taxas de câmbio.

O sistema financeiro mundial está em xeque e, com ele, toda a economia mundial. O desaquecimento dos mercados gera recessão e o aquecimento em momentos de pouco investimento gera inflação. Diz um ditado popular no Brasil: “na briga do mar com o rochedo, quem sofre é o marisco”. Fiz a citação para enfatizar que entre os interesses econômicos do setor privado e os interesses macroeconômicos dos Estados, sofrem mais e primeiro as microeconomias privadas, empregados, aposentados e as academias, que precisam de financiamento para o desenvolvimento de pesquisas.

Não desconheço as ciências econômicas contemporâneas, obviamente não sou um especialista, apenas conheço o suficiente para discordar de sua principiologia e alguns métodos. Entre os princípios de que discordo o mais importante é o do capital inútil, ou seja, o capital de investimento especulativo que não gera outra coisa se não mais capital. Falando intimamente, chamo de capital prostituto, pelo fato específico de saciar momentaneamente as necessidades de reservas internacionais à custa de um alto cachê, ou taxa de juros e logo se retira sem deixar sequer o telefone, para atender outras oportunidades de negócios ou clientes.

Direitos fundamentais, tais como: O direito da dignidade da pessoa humana; liberdade de locomoção e residência dentro das fronteiras de cada Estado; toda pessoa tem direito ao trabalho, à livre escolha de emprego, a condições justas e favoráveis de trabalho e à proteção contra o desemprego; toda pessoa tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar a si e a sua família saúde e bem estar, inclusive alimentação, vestuário, habitação, cuidados médicos e os serviços sociais indispensáveis, e direito à segurança em caso de desemprego, doença, invalidez, viuvez, velhice ou outros casos de perda dos meios de subsistência fora de seu controle; são questionados, em especial nos momentos de crise, sobre quem vai pagar a conta para o pleno exercício dos mesmos. O questionamento não é só político-econômico, é essencialmente jurídico, uma vez que os Estados membros da ONU assumiram os Direitos Fundamentais em seu ordenamento jurídico.

Há alguns anos, a pesquisadora francesa Vivianne Forrester escreveu um livro pequeno, chamado "O Horror Econômico", que consistia em comentar a tendência à extinção do emprego, do trabalho regulamentado, substituído pelo trabalho por contrato temporário. O "horror" estaria presente na própria impossibilidade de os governos admitirem que não seria possível reverter a situação, nem teriam como comunicar isto a seus eleitores. Neste mundo, com relações sociais e econômicas denominadas como "líquidas", por Zygmunt Baumann, nada parece durar muito tempo. E agora, como estes agentes nas empresas deverão se comportar?

Penso já termos descrito suficientemente o cenário para colocar, diante da premissa de que a motivação é a saúde da produção, os seguintes questionamentos:

1. Como manter-se motivado para empreender empresarialmente? (micro, pequeno e médio empreendimentos).

2. É possível motivar uma equipe de executivos de média ou grande empresa que acompanham diariamente se as empresas em que trabalham serão incorporadas, objeto de fusões ou exterminadas? (entenda-se por exterminadas o processo de recuperação judicial ou de falência no sistema jurídico brasileiro).

3. Os trabalhadores comuns já estão acostumados a serem demitidos em massa dentro dos transportes coletivos das empresas, inclusive a “tia do cafezinho”, citada brilhantemente em outra discussão de grupo. Como motivar esses trabalhadores comuns?

Registro meus agradecimentos ao Dr. Fernando Roberto Freitas Almeida (UFF) que me orientou neste texto.

Posto o texto e seus questionamentos, convidamos a todos os membros opinarem de forma livre sobre as muitas possibilidades existentes.

Abraços,

Wagner Winter

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL É UMA QUESTÃO ÉTICA, POLÍTICA, JURÍDICA OU ECONÔMICA?

Prezados amigos,

Tenho plena consciência da necessidade desenvolvimentista do ser humano, assim como, da necessidade, do mesmo ser humano, de manter um habita não destrutivo à sua espécie.

Dentro desta visão, considero o desenvolvimento sustentável como elementos (desenvolvimento + sustentabilidade do planeta) da natureza dos entes humanos, por tanto, são questões de caráter existencial. Acrescento que não é concebível à razão, na atual geração do pensamento humano, não subsumir a natureza desenvolvimentista a sustentabilidade do planeta.

Quem não compactua com as idéias de sustentabilidade ou se tornam alheias as mesmas imaginam que possam viver em outro planeta? Ou será que julgam estar presenciando o momento apocalíptico?

Para pensarmos e estabelecer um saudável debate.

Abraços,

Wagner Winter

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL É UMA QUESTÃO ÉTICA, POLÍTICA, JURÍDICA OU ECONÔMICA? (CONTINUAÇÃO)

Prezados amigos,

Gostaria de desenvolver um pensamento lógico-filosófico, pedindo desculpas antecipadas aos mais pragmáticos.

“Vírus são parasitas intracelulares obrigatórios: a falta de hialoplasma e ribossomos impede que eles tenham metabolismo próprio. Assim, para executar o seu ciclo de vida, o vírus precisa de um ambiente que tenha esses componentes. Esse ambiente precisa ser o interior de uma célula que, contendo ribossomos e outras substâncias, efetuará a síntese das proteínas dos vírus e, simultaneamente, permitirá que ocorra a multiplicação do material genético viral”.

“Em muitos casos os vírus modificam o metabolismo da célula que parasitam, podendo provocar a sua degeneração e morte. Para isso, é preciso que o vírus inicialmente entre na célula: muitas vezes ele adere à parede da célula e "injeta" o seu material genético ou então entra na célula por englobamento - por um processo que lembra a fagocitose, a célula "engole" o vírus e o introduz no seu interior”.

Fonte: http://www.sobiologia.com.br/conteudos/Seresvivos/Ciencias/biovirus.php acessado em 03/08/2011.

Como lemos o singelo texto nos fala de um ser de tamanha simplicidade, considerado um para um parasita intracelular por não conseguir desenvolver suas funções vitais sem os elementos de uma célula, contudo, muitos vírus provocam a degeneração e a morte da célula hospedeira, consequentemente a sua própria morte.

Quero reproduzir a primeira proclamação do Tratado de Estocolmo, de 5 a 16 de junho de 1972:

1 - O homem é ao mesmo tempo criatura e criador do meio ambiente, que lhe dá sustento físico e lhe oferece a oportunidade de desenvolver-se intelectual, moral, social e espiritualmente. A longa e difícil evolução da raça humana no planeta levou-a a um estágio em que, com o rápido progresso da Ciência e da Tecnologia, conquistou o poder de transformar de inúmeras maneiras e em escala sem precedentes o meio ambiente. Natural ou criado pelo homem, é o meio ambiente essencial para o bem-estar e para gozo dos direitos humanos fundamentais, até mesmo o direito à própria vida.

Para facilitar o raciocínio, desconsiderarei a questão dos direitos humanos fundamentais, pois existem questionamentos atuais de natureza econômica, jurídica e filosófica sobre alguns dos direitos elencados pela ONU.

Igualmente, vamos retirar do texto as seguintes partes: lhe dá sustento físico; lhe oferece a oportunidade de desenvolver-se intelectual, moral, social e espiritualmente. São expressões politicamente corretas de grande subjetividade e que exigem critérios hermenêuticos para uma interpretação segura, porém nunca consensual.

Retirando os adjetivos e demais complementos vamos trabalhar com o fulcro do texto, que interpreto da seguinte forma: “O homem é ao mesmo tempo criatura e criador do meio ambiente. A evolução da raça humana com o rápido progresso da Ciência e da Tecnologia conquistou o poder de transformar o meio ambiente de inúmeras maneiras”.

De plano percebo, apesar da citação do ser humano como criatura, o foco do texto esta na condição de criador e nas transformações percebidas. Na Declaração do Rio acontece a mesma coisa, apesar de citar a Terra como nosso lar, o texto, com outra abordagem, orienta o foco para a centralidade do ser humano no processo de desenvolvimento sustentável: “Os seres humanos estão no centro das preocupações com o desenvolvimento sustentável”.

Quando falei que a questão do meio ambiente e desenvolvimento sustentável é uma questão existencial, quis resgatar o conceito de criatura. Os prolegômenos das discussões e dos tratados estão equivocados, é necessária a compreensão racional do significado de ser criatura, sem o que, restará somente a questão do desenvolvimento sustentável sem a devida compreensão racional dos reais motivos de sua necessidade, de sua urgência, de seus limites.

Fazendo a ligação com os primeiros parágrafos, seria tentar educar o mundo viral para que sua reprodução deva ser contida, que eles devem cuidar bem das células hospedeiras para que elas tenham vida longa. Como vírus não tem cérebro, de nada adiantaria. Da mesma forma como a discussão não está voltada para a continuidade da espécie humana e, sim, sua atividade produtiva, a qual também lhe é natural, o comportamento das sociedades humanas são semelhantes ao comportamento das sociedades virais.

Esse fenômeno acontece em razão dos paradigmas do senso comum na discussão dos valores sociais: o emprego é fundamental; sem o extrativismo não se sustenta família; o agronegócio é o carro chefe da economia do país; sem energia elétrica as pessoas não sobreviverão; os países em que as populações estão abaixo da linha da miséria é resultado da corrupção interna.

Com um profundo lamento, pois professo a fé reformada com muita dedicação, mas não posso deixar de citar que o paradigma dos valores religiosos é dos mais nefastos na disseminação do senso comum que não prioriza a condição do homem como criatura natural inteiramente dependente do mundo em que vive. Os dogmas determinam uma origem divina, o controle divino do universo e a passagem para outro mundo. O ser humano é o centro do universo, pois tem um deus que se preocupa com ele.

Enquanto a discussão se desenvolve em torno dos valores sociais, o fulcro da questão fica esquecido: os seres humanos morrerão de forma semelhante aos vírus, pela autodestruição de seu hábitat, contrariando todo o correto entendimento da fé cristã, ao meu entendimento.

Para uma questão existencial não há paradigma de valore que possa prevalecer, razão pela qual deve-se mudar o foco das discussões e das ações: o discurso não pode ser salvem as baleias, as aves, as florestas – e sim, Salvem os Seres Humanos! É necessário possuir uma infinita determinação e uma obstinada paixão para salvar os seres humanos do suicídio coletivo, tal como no pensar de Nietzsche: “É preciso ser inflexível até a dureza às coisas espirituais para suportar minha seriedade, minha paixão. Deve-se estar acostumado à vida nas montanhas para enxergar abaixo de si a medíocre falação da política e do egoísmo das nações. É preciso ter-se tornado indiferente, nunca perguntar se a verdade é útil ou fatalista....”

Para terminar quero deixar uma citação de Dietrich Bonhoeffer, pastor da Igreja Luterana na Alemanha, atacou as impiedades de Hitler e conspirou contra o regime nazista, foi preso em abril de 1943, enquadrado na lei de segurança do Terceiro Reich e confinado em vários campos de concentração da Gestapo, e finalmente executado em abril de 1945.

“Otimismo, entretanto, não é essencialmente uma opinião sobre a presente situação, mas representa uma força vital, uma energia da esperança, onde outros resignam, uma resistência de manter erguida a cabeça, quando tudo parece querer fracassar, uma força que jamais entrega o futuro ao adversário, mas o reclama para si. Sem dúvida alguma existe um otimismo covarde, estúpido, tolo que não pode colher aprovação de ninguém. O otimismo entretanto, que equivale a uma vontade para o futuro, ninguém deverá menosprezar, mesmo que erre centenas de vezes. Eis que é a saúde da vida, que o doente não deve contaminar. Homens há que julgam ser condenável, cristãos inclusive existem que consideram ser ímpio esperarmos um futuro terreno melhor e prepararmo-nos para tanto. Acreditam eles no caos, na desordem, na catástrofe como sentido dos acontecimentos presentes e assim se recolhem para a resignação e pia fuga ao mundo, escapando destarte à responsabilidade para a continuação da vida, a reconstrução e as gerações a vir. Pode ser que o Dia do Juízo seja amanhã, pois bem, então será de bom grado que desistamos do trabalho em favor de um futuro melhor, mas antes não”. Bonhoeffer, Dietrich. Resistência e Submissão, tradução de Ernesto J. Bernhoeft – 2ª edição – Rio de Janeiro: Paz e Terra; Rio Grande do Sul: Sinodal, 1980. P. 29-30.

Vamos continuar discorrendo sobre o assunto, o texto ficou muito grande, no que já peço desculpas, mas não pode ser conclusivo, é apenas mais uma forma de abordar a questão do debate.

Abraços,

Wagner Winter

A CORRUPÇÃO JÁ PODE SER CONSIDERADA COMO ESTRATÉGIA DE MERCADO? FAZ PARTE DA “ARTE DE NEGOCIAR”?

A CORRUPÇÃO É RESPONSÁVEL POR 10% DO CUSTO DOS NEGÓCIOS REALIZADOS NO MUNDO –VALORONLINE 11/07/2011.

A prática de suborno É O FLAGELO do COMÉRCIO INTERNACIONAL NOS DIAS DE HOJE. Em uma época em que tantas pessoas lutam em meio à crise econômica, o suborno é uma doença bastante real a ameaçar a nossa prosperidade. Representa um desafio grave ao desenvolvimento das economias e contribui para a falha dos mercados. Distorce a concorrência, prejudica a livre iniciativa e arruína os negócios. Sufoca o talento e a inovação e mata o empreendedorismo.

Para os negócios, a corrupção é uma ameaça que precisa ser enfrentada de forma proativa, assim como a fraude ou a apropriação indevida. a corrupção é responsável por 10 % DO CUSTO DE TODOS OS NEGÓCIOS realizados no mundo e DE ATÉ 25% DO CUSTO DE CONTRATOS DE INTERMEDIAÇÃO de compra dos países em desenvolvimento.

Sabe-se que fazer negócios em mercados corruptos GERA UM CUSTO EQUIVALENTE A 20% DE IMPOSTOS PAGOS PELO SETOR PRIVADO. Entre 2008 e 2010, cerca de um quinto dos executivos entrevistados em pesquisa relataram que já receberam pedidos para pagamento de propina. Uma proporção similar afirmou ter perdido empreendimentos para competidores que aceitaram pagar suborno.

Os custos sociais invariavelmente acompanham os custos econômicos, tendo efeitos prejudiciais sobre empregos, saúde, educação e contribuindo para o esgotamento desnecessário dos recursos naturais.

A lei de combate à corrupção do Reino Unido - UK Bribery Act-, que entrou em vigor no último 1º de julho, representa um passo importante nos esforços britânicos de combate ao problema. Ela irá equipar as cortes britânicas com uma das legislações anticorrupção mais robustas do mundo, consolidando e atualizando a legislação anterior e introduzindo dois novos delitos gerais no ato de pagar e no de receber propina: o crime de suborno de funcionários públicos em outros países por razões comerciais passa a ser punido e organizações comerciais passam a ser responsabilizadas criminalmente se fracassarem em impedir que corrupção seja cometida em seu nome ou a seu favor.

Antes de responder pense: Temos votado nos últimos anos para os cargos legislativos e executivos; Os Tribunais de Contas em todas as esferas da Federação sempre aprovam os gastos públicos; todas as obras públicas são superfaturadas.

APENAS PARA PENSARMOS E APROFUNDAR O DEBATE

(cor.rup.ção) – Aulete Dicionário Digital

sf.

  1  Ação ou resultado de corromper(-se)

  2  Adulteração das características originais de algo; DESVIRTUAÇÃO; DETURPAÇÃO. [Antôn.: conservação, manutenção.]

  3  Decomposição orgânica; DETERIORAÇÃO; PUTREFAÇÃO. [Antôn.: conservação, preservação.]

  4  Soc.  Ato ou efeito de subornar, vender e comprar vantagens, desviar recursos, fraudar, furtar em benefício próprio e em prejuízo do Estado ou do bem público; ALICIAÇÃO.

  5  Fig.  Degeneração moral; DEPRAVAÇÃO; IMORALIDADE; PERVERSÃO [Antôn.: decência, decoro, moralidade.]

 [Pl.: -ções.]

 [F.: Do lat. corruptio, onis. Var.: corrução.]

Quero propor uma reflexão ligeira, mas nem por isso menos profunda.

O primeiro significado é muito simples de compreender: sujeito ativo e sujeito passivo.

O segundo significado é complexo na medida em que enxergamos a sociedade em seus grandes grupamentos, podendo chegar à totalidade dos grupos sociais. Temos os sujeitos ativos inseridos nos limites da: “Adulteração das características originais de algo”. Poderíamos julgar, a priori, que estes sejam os limites também dos sujeitos passivos. Mas ao observarmos os significados antônimos do sentido original, perceberemos que a “conservação, preservação” dos valores sociais é um poder dever de todo cidadão.

Se a corrupção sobreviveu aos “anões do Orçamento”, “mensalão” e outros escândalos e estão presentes no cotidiano do brasileiro, é porque a sociedade, num todo, por diversas razões, é sujeito passivo por omissão ou negligência, ou seja, nós somos corrompidos na medida em que nos calamos ou não participamos do combate para a conservação e a preservação dos mais importantes valores sociais.

É curioso que no tempo do último golpe político militar ocorrido em 1964, durante 20 anos os cidadãos não puderam falar e expressar livremente qualquer tipo de opinião contrária ao sistema. Coube a alguns intelectuais e artistas servirem de porta-voz do sentimento da Nação Brasileira e, através da música, da poesia, do teatro e várias outras manifestações culturais e artísticas o totalitarismo, diga-se de passagem, também apodrecido pela corrupção, era denunciado e combatido.

Vivemos o maior período de democracia na história do Brasil e o povo brasileiro continua emudecido. Os veículos midiáticos noticiam abertamente os esquemas montados para fraudar o erário público, contudo, as inspirações dos poetas, dos músicos, dos artistas se foram. Restou a “Degeneração moral; DEPRAVAÇÃO; IMORALIDADE; PERVERSÃO”, cujos antônimos parecem-nos impronunciáveis.

Abraços,

Wagner Winter

COMENTÁRIO AO TEXTO: A VOLTA DO DIREITO INQUISITÓRIO – 05/05/2011

AUTOR: DR. ROGÉRIO CESAR DE ALMEIDA RIBEIRO

http://br.linkedin.com/pub/rogerio-ribeiro/28/b40/354

Atual

Consultor Independente na Consultor Independente - Governança Corporativa, BPR, Gestão do Conhecimento

Anterior

Diretor de Tecnologia na R3W Consultoria e Sistemas Ltda.

Diretor de Negócios na InterSystems

Diretor de Consultoria em Governo e Diretor de Tecnologia na Oracle

Formação acadêmica

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Faculdade Teológica Batista de Brasília

Universidade de Brasília

Publico este comentário, com a autorização do seu autor, em face de seu profundo conteúdo doutrinário e de sua lógica expositiva.

Caríssimo Wagner,

Minhas observações são:

1- as teorias constitucionais se baseiam nas contendas entre o normativismo formal e o conceito material da constituição;

2- do formalismo, criou-se a visão do Estado de Direito que privilegia as liberdades individuais, cujos efeitos recaem sobre as análises da legalidade;

3- do conceito material da Constituição privilegia-se os princípios constitucionais, que levam a segunda geração de Estado de Direito, o qual passa a preocupar-se com a legitimidade;

4- a CF/88 adotou o conceito material da Constituição (embora não tenha abandonado de todo o formalismo), incluindo princípios, como o da proporcionalidade (tomado por empréstimo do Direito Administrativo);

5- cingiu-se, ainda, a CF/88, dos instrumentos hermenêuticos necessários para a valorização dos princípios constitucionais, que concretiza e legitima direitos contra o monopólio estatal, passando a adotar (mesmo que conceitualmente) novas fontes "jurÍ genas", mais adequadas a esse novo modelo, quebrando a força dos velhos aparelhos estatais;

6- esse novo Estado de Direito é fortemente axiológico (cuidando dos valores, o que era rejeitado pelo formalismo, afirmando-se muito mais em relação aos direitos fundamentais;

7- essa nova construção constitucional jogou por terra a velha teoria da divisão do Estado em três poderes; as questões constitucionais são analisadas não na base da legalidade, mas na da legitimidade que se arrimada nos princípios constitucionais, enfrentando as constantes mudanças sociais dos dias atuais através da força dos direitos fundamentais;

8- assim, caiu por terra a velha máxima de não interferência entre os poderes, que ocasionariam o enfraquecimento do Estado, mas, ao contrário, entende-se que o interelacionamento entre as funções do Estado é fundamental para mantê-lo atualizado sobre as questões sociais e limitado no exercício de seu poder; a proteção dos direitos fundamentais exige que o juiz interprete os valores constitucionais advindos de seus princípios mesmo contra o legislador ordinário;

9- os direitos fundamentais se converteram na essência das Constituições, sendo mais importantes do que as estruturas organizacionais da soberania estatal (ou melhor, estando acima destas);

Essas bases descritas estão relatadas nos atuais compêndios sobre direito constitucional e, apenas como exemplo, cito o "Curso de Direito Constitucional" de Bonavides, em cujo prefácio já aborda esta discussão (e as aprofunda no decorrer do texto).

Assim, a opção da Igreja Católica de não considerar Vacantia Legis, mas a proibição real insculpida no texto constitucional é uma tentativa de resgatar os princípios formadores da primeira geração do Estado de Direito (aquele que considera a legalidade), mas que se põe desatualizada no universo da segunda geração do Estado de Direito (que observa hermeneuticamente, a legitimidade) e não pode ser considerada para os fins de análise da questão no moderno Direito Constitucional.

Também a observação de que o judiciário quebrou o equilíbrio dos três poderes, inserindo-se como legislador ao decidir a questão não mais pode ser considerada, visto que os novos elementos que constituíram no Brasil um Estado de Direito de segunda geração claramente permitem a interposição dos antigos "poderes" (hoje vistos como funções).

A questão que se poderia observar sobre a decisão do STF, sob a forma de crítica, é o uso do conceito de direitos fundamentais como baseadas nas novas responsabilidades do judiciário (este que permite a interposição das funções estatais). Assim, vejamos: os direitos fundamentais são válvula de escape do mundo ocidental, capitalista e competitivo, que cria uma aparência de disposição estatal de atender demandas sociais. Tal mecanismo é chamado "função harmonizadora" que pode ser encontrada em diversos escritos atuais (como exemplo: Marcus Vinicius Antunes, Rene Keller, Rogério C. A. Ribeiro, etc). Foi inicialmente encontrada por G. Simmel (final do séc. XIX) e descrita como o fenômeno da subjetivação do objeto e objetivação do sujeito. O resultado de sua aplicação é permitir que cada grupo, organizado economicamente, interfira nas interpretações constitucionais, desde que traga vantagens ao Estado. 

O Direito ocupa-se, exclusivamente, daquilo que tem valor econômico, descartando todas as outras requisições. Não me espantaria ver, com esta base, decisões do STF (em alguns anos) que aceitem p. ex, mecanismos de defesa dos direitos do grupo de pedófilos, desde que organizados economicamente.